PARAÍBA ALERTA CRIADORES PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS REBANHOS NA PARAÍBA

Os produtores rurais paraibanos têm até o dia 3 de julho para fazer a atualização cadastral semestral obrigatória das suas criações.  O alerta sobre os prazos é da Defesa Agropecuária, órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB). Os criadores devem procurar os escritórios regionais das Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (ULSAVS) levando o Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de documentos pessoais e da propriedade. O período de recadastramento das criações começou no dia 4 de maio.

A atualização cadastral semestral das criações de animais é obrigatória. Feita geralmente nos meses de maio e novembro, a renovação deve ser realizada por criadores de bovinos, bubalinos, equídeos, suínos, caprinos, ovinos, aves, animais aquáticos e abelhas. Os produtores rurais podem cadastrar seu e-mail na ULSAV e fazer a atualização pela internet, assim como emitir via on-line a GTA.

De acordo com Júnior Nóbrega, “a atualização cadastral é necessária para se manter o controle e garantir a sanidade das criações de animais. Com ela, é possível fazer a rastreabilidade da produção e criar políticas para o fortalecimento do setor agropecuário paraibano”. Ele salienta que “o prazo para a atualização no primeiro semestre está maior. O prazo mais longo visa facilitar a vida do produtor para fazer o recadastramento”.

A gerente executiva da Defesa Agropecuária, Girlene Alencar, também destaca o tempo maior para a atualização cadastral: “São dois meses para fazer a atualização. É um tempo maior em relação ao ano passado”. Ela pontuou que “o produtor deve levar o CAR para atualizar as coordenadas geográficas e informar a área de sua propriedade. Produtor, compareça a um dos nossos escritórios mais próximos da sua propriedade, as nossas ULSAVS, ou faça a atualização cadastral on-line através do sistema Sidap”.

A Defesa Agropecuária possui 28 escritórios espalhados por todas as regiões da Paraíba. O produtor rural também pode fazer a atualização cadastral das criações através de um dos 167 Escritórios de Atendimento à Comunidade (EAC), resultado de uma parceria do Governo do Estado com as prefeituras.

O produtor rural que deixar de fazer a atualização do cadastro das criações fica inadimplente junto à Defesa Agropecuária. Com isso, ele está sujeito a autuação e a pagar uma multa de 5 Unidades de Fiscal de Referência da Paraíba (Ufir/PB) por animal. Atualmente, isto representa, aproximadamente, a R$ 300 para cada animal não cadastrado.

Girlene Alencar lembrou, ainda, que o produtor inadimplente fica sem ter acesso ao cadastro junto à Defesa Agropecuária, o que restringe o acesso à liberação de empréstimo bancário ou participar de programas governamentais, como o subsídio de ração ou o de aquisição de alimentos.

A Paraíba tem em torno de 1,8 milhão de bovinos com mais de 200 mil criadores; um rebanho de 1 milhão de caprinos criados por 83 mil produtores cadastrados; 1,3 milhão de ovinos, com mais de 80 mil criadores e 378 mil suínos de 37,8 mil produtores.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabelece que, no mínimo, 90% das criações sejam cadastradas para que o estado mantenha o reconhecimento de Área Livre da Aftosa Sem Vacinação. A Defesa Agropecuária disponibiliza o telefone (83) 99332-6663 para mais informações ao produtor rural.

SECOM/GOVPB