MINC ABRE INSCRIÇÕES PARA FOMENTO À REDE DE PONTÕES CULTURA VIVA

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, publicou, nesta sexta-feira (2), o 2º Edital de Seleção para Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva. Com investimento inicial de R$ 7,8 milhões, a iniciativa celebrará Termos de Compromisso Cultural com, no mínimo, 13 entidades da sociedade civil.

O objetivo é incentivar projetos de fortalecimento, formação, mobilização e sustentabilidade econômica de iniciativas culturais de base comunitária, além de conectar os Pontões de Cultura a outras ações e políticas públicas, principalmente nos campos da educação, saúde, direitos humanos, igualdade racial, mulheres, desenvolvimento social, meio ambiente, segurança alimentar, trabalho e renda.

As Inscrições seguem até 30 de outubro de 2026, no Mapa da Cultura por meio do link: https://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/11685/#info

Antes de se inscrever, é importante verificar, principalmente, o Anexo 5, que é o guia com os regramentos para a elaboração do projeto.

Entidades interessadas no cadastro de reserva devem submeter suas propostas no prazo atual de inscrições para viabilizar a análise e eventual convocação futura, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.

Atenção! Não haverá reabertura de prazos ao longo da vigência do edital.

Para viabilizar essa integração, o edital mobiliza o Sistema MinC e 21 órgãos públicos federais. Na perspectiva de ampliar os recursos destinados ao certame,

a SCDC já está em articulação com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e os Ministérios das Mulheres (MM), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Saúde (MS) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O aporte de recursos permitirá a convocação de entidades classificadas na Etapa de Seleção para as vagas do Cadastro de Reserva, o que poderá ocorrer ao longo da validade do edital (dois anos, prorrogável por igual período).

Além da destinação de recursos, os parceiros contribuem com a cooperação técnica, o intercâmbio de informações, a coordenação do processo seletivo junto à SCDC, contribuindo para o acompanhamento e o monitoramento dos projetos.

As parcerias contribuirão também para a implementação de Objetivos do Plano Plurianual (PPA) Participativo e alcance de resultados por meio dos planos, programas e políticas transversais dos parceiros com a da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), das Convenções da UNESCO e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Ao conectar as redes culturais com as redes de direitos e cidadania, a PNCV amplia as condições para o exercício dos direitos culturais e da cidadania cultural nos territórios, fortalecendo os Pontões de Cultura como espaços de participação, convivência, reconhecimento da diversidade e construção compartilhada da vida democrática.

Fonte: Brasil 61