Justiça Eleitoral
Mais de 5 milhões de brasileiros têm até o dia 19 de maio para regularizar o título de eleitor. Com pendências na Justiça Eleitoral, como a falta de justificativa ao deixar de votar nas três eleições, eles podem ter o documento cancelado depois desta data. “Esta situação se aplica às pessoas que não tenham votado […]
Termina hoje (4) o prazo para divulgação paga dos candidatos na imprensa escrita, na internet, e em jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, para cada candidata ou candidato (Lei nº 9.504/1997, art. 43, caput; Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 42). Hoje também é um dia bastante importante para os preparativos técnicos para o pleito. É a data-limite […]
Esta quinta-feira (03) é o último dia, de acordo com o calendário eleitoral, para a realização de diversas ações vinculadas às campanhas políticas. Hoje (03) também é a data final para expedição de salvo-conduto em favor de eleitor ou eleitora que sofrer violência moral. Segundo o calendário eleitoral do TSE, hoje (03) é o último dia […]
A menos de dois meses das eleições que vão escolher os novos prefeitos e vereadores brasileiros, o prazo para o registro de candidatura na Justiça Eleitoral termina na próxima quinta-feira, 15. Na sexta, dia 16, começa a propaganda eleitoral e no dia 30 tem o início o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV. O […]
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