Justiça Eleitoral
Em Barra de Santa Rosa, alguns locais de votação sofrem alteração nas eleições deste ano. As seções que funcionavam nas escolas Severina Adélia de Barros, Pingo de Gente e Colégio de Barra, passam a funcionar no Colégio Municipal José Eudenício Correia Lins. Já as seções da Escola José Ribeiro Diniz foram transferidas para a Escola […]
A propaganda eleitoral gratuita das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira, 28 de agosto, no rádio e na televisão. A partir da data, candidatas e candidatos passam a ocupar os espaços reservados pelas emissoras para a apresentação das campanhas aos eleitores. No primeiro turno, a veiculação segue até 1º de outubro. O início do horário eleitoral […]
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu a primeira candidatura das Eleições 2026 no estado. O candidato indeferido é Nosman Barreiro (MDB), que iria disputar vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A decisão pelo indeferimento foi tomada pelo desembargador Kéops de Vasconcelos. Segundo ele, a decisão por tomada por “ausência das certidões de […]
A Paraíba soma, até a manhã desta quinta-feira (20), 23 denúncias de crimes eleitorais. O balanço foi conferido pelo Portal Correio no site do Pardal, uma ferramenta da Justiça Eleitoral destinada ao recebimento de denúncias sobre infrações e irregularidades na propaganda eleitoral. Das 23 denúncias, oito são referentes a irregularidades na campanha para deputado estadual; seis […]
Começa nesta segunda-feira (20) o prazo para os partidos políticos fazerem suas convenções. Essa é uma das etapas mais importantes do período eleitoral, pois é nas convenções que os partidos definem seus candidatos aos cargos em disputa. Os partidos terão até o dia 5 de agosto para realizarem suas convenções e enviarem as informações dos candidatos e […]
Mais de 5 milhões de brasileiros têm até o dia 19 de maio para regularizar o título de eleitor. Com pendências na Justiça Eleitoral, como a falta de justificativa ao deixar de votar nas três eleições, eles podem ter o documento cancelado depois desta data. “Esta situação se aplica às pessoas que não tenham votado […]
Termina hoje (4) o prazo para divulgação paga dos candidatos na imprensa escrita, na internet, e em jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, para cada candidata ou candidato (Lei nº 9.504/1997, art. 43, caput; Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 42). Hoje também é um dia bastante importante para os preparativos técnicos para o pleito. É a data-limite […]
Esta quinta-feira (03) é o último dia, de acordo com o calendário eleitoral, para a realização de diversas ações vinculadas às campanhas políticas. Hoje (03) também é a data final para expedição de salvo-conduto em favor de eleitor ou eleitora que sofrer violência moral. Segundo o calendário eleitoral do TSE, hoje (03) é o último dia […]
A menos de dois meses das eleições que vão escolher os novos prefeitos e vereadores brasileiros, o prazo para o registro de candidatura na Justiça Eleitoral termina na próxima quinta-feira, 15. Na sexta, dia 16, começa a propaganda eleitoral e no dia 30 tem o início o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV. O […]
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