Lei
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A coordenação da Lei Paulo Gustavo na Paraíba divulgou, nesta terça-feira (24), o balanço sobre as inscrições de projetos nos 12 editais regionais abertos no estado. Os editais estão inseridos nas ações anunciadas pelo Governo da Paraíba com investimentos de mais de R$ 50 milhões. Ao todo, 3.359 inscrições foram registradas, sendo que 1.036 delas […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o 21 de março como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6), a Lei nº 14.519 foi aprovada pela Câmara dos Deputados (como PL 2.053/22) no dia 21 de dezembro de 2022 e […]
