STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino decidiu nesta segunda-feira (18) que leis estrangeiras, atos administrativos e ordens executivas de outros países não são válidas no Brasil, ao menos que passem por uma aprovação da Justiça brasileira. Segundo o documento, qualquer violação da decisão do ministro “constitui ofensa à soberania nacional, à ordem […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na próxima quarta-feira (25) o julgamento sobre responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários. O ministro Edson Fachin vai apresentar o voto dele, que é extenso e vai propor novas regras para as plataformas. Entretanto, o ministro Nunes Marques sinalizou ao presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, que deve pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento realizado no início de junho de 2025, que as Câmaras Municipais não têm mais poder para aprovar ou rejeitar contas de prefeitos. Decisão é válida para todos os municípios brasileiros. E agora, após parecer do Tribunal de Contas, decisão não pode ser contrariada pela câmara. O que […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na madrugada desta segunda-feira (9) afastar o governador do Distrito Federal do cargo por 90 dias. No domingo (8), as forças de segurança do DF não contiveram vândalos bolsonaristas que invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o prédio do STF. […]
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